

ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA
Atuamos nas relações entre empregados e empregadores, visando os direitos e deveres de cada um, bem como especificações de contrato, acordos, carga horária, salário, insalubridade, periculosidade, verbas rescisórias e outros.
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Defesa e consultoria jurídica ao empregado ou empregador.
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Elaboração de reclamatórias e defesas trabalhistas.
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Pareces jurídicos em matéria trabalhista.
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Avaliação e reivindicação de possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, assédio sexual, entre outros.
CIVIL E CONSUMIDOR
O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais e obrigacionais. E o Código de Defesa do Consumidor tem ordens de responsabilidade civil e indenização, igualmente como o Código de Processo Civil que são formalidades judiciais.
· Indenização por erro médico, dentista e pet shop (animais)
· Indenização por acidente.
· Indenização por danos morais em inscrição indevida no SERASA/SPC.
· Recusa da seguradora para pagamento de sinistro
· Responsabilidade civil.
· Ajuizamento e defesa de ações de cobrança.
· Análise, revisão e elaboração de contratos.
· Problemas e atrasos com viagens aéreas.
· Demais problemas nas relações de consumo (Produtos ou serviços com defeito, Atrasos na entrega, Propaganda enganosa, Cláusulas abusivas e Cobranças indevidas
PENAL
O Direito Criminal é o ramo do Direito Público que protege os bens mais importantes para sociedade, entre eles liberdade, vida e património. Nele, estão definidas as condutas mais graves para legislação e indicadas as penalidades aplicáveis, nosso trabalho é defender cada caso cirurgicamente, buscando sempre o melhor direito aos nossos clientes e a melhor defesa dentro lei, estar sempre ao lado de nossos clientes e lutar sem nunca desistir.
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Acompanhamento perante a Polícia Civil/Federal e demais repartições públicas.
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Representação e assistência junto ao Ministério Público.
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Oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas pertinentes.
- Defesa e acompanhamento em ações penais.
- Pedido de liberdade provisoria e impetração de habeas corpus perante os Tribunais de Justiça.
- Acompanhamento em audiencia de custodia.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que disciplina o instituto do casamento, da união estável e a sua dissolução, a tutela e curatela de pessoas incapazes, bem como os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes da sociedade conjugal, relações de parentesco e sucessão (morte).
Assim, considerando as diversas formatações da família moderna, o Direito de Família e Sucessões está em constante transformação, tornando imprescindível a atuação do advogado, que não se restringe à busca da correta aplicação da legislação vigente e defesa dos interesses do seu cliente, vez que, muitas vezes, os conflitos surgem por absoluto desconhecimento da lei e acabam perpetuando no tempo por falta de uma correta orientação e decisões estrategicamente equivocadas.
Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza familiar e sucessória, o nosso escritório disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:
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Alimentos;
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Guarda e regulamentação de visitas de menores
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Direito de visitas aos pais e avós
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Busca e apreensão de menores/filhos;
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Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
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Divórcio (judicial e extrajudicial);
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Partilha de bens
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Arrolamento de bens;
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Separação de corpos;
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Planejamento familiar e sucessório;
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Inventário e arrolamento (judicial e extrajudicial);
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Testamento;
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Filiação (adoção e investigação de paternidade).
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Alienação parental
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Investigação de paternidade e filiação socioafetiva
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Medida protetiva as mulheres, afastamento do lar.
O Direito de Família e Sucessões abrange casamento, separação, tutela, direito pessoal e patrimonial decorrente de situação conjugal.
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. É uma área do direito público, que regulamenta os direitos desse âmbito que são assegurados na Constituição Federal.
Por se tratar de uma área em amplo crescimento, que sofre constantes alterações e que tem passado por diversas reformas, o Direito Previdenciário está sempre em pauta e é constantemente debatido. Torna-se importante, portanto, entender melhor quais são as novidades, reflexos e consequências dessas mudanças e atualizações na vida de todos.
Contamos com profissionais especializados na prestação e orientação segura a nossos clientes, assessorando e acompanhando processos administrativos e judiciais de concessão, revisão e planejamento de benefícios junto ao INSS.
Aposentadorias e outros Benefícios do INSS
Somos um escritório focado em direito previdenciário, com 16 anos de atuação no mercado, prontos para te atender em todo o Brasil.
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Aposentadoria especial
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Aposentadoria por tempo de contribuição
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Aposentadoria por idade
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Revisão de aposentadoria
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Pensão por morte
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Planejamento previdenciário
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Amparo assistencial ao Idoso e ao Deficiente (LOAS)